1990-03-13 - DESPACHO 29/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto Ralha, nos presidentes das comissões instaladoras dos institutos politécnicos e nos presidentes das comissões instaladoras das escolas superiores não integradas em institutos politécnicos, em ambos os casos não tutelados pelo Ministério da Educação.

1990-03-13 - DESPACHO 27/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa como representantes do Ministério da Educação no Instituto Nacional de Emergência Infantil, Zita Magalhães e Óscar Filipe Neves Gonçalves.

1990-03-13 - DECLARAÇÃO DD470 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, por despacho de 22.02.1990, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública a Fundação da Juventude.

1990-03-13 - DESPACHO 39-C/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o dr. José Bouza Serrano para o exercício de funções ce chefe do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes.

1990-03-13 - DESPACHO 41/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros da Comissão para a Reforma e Reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo: Prof. Doutor Martim Eduardo Corte-Real de Albuquerque e Prof. Doutor Aires Augusto do Nascimento (coordenadores) e Prof. Doutor Aníbal Pinto de Castro e licenciados Maria José Bigotte Chorão, Maria Teresa da Silva Morais de Melo, Maria do Carmo Jasmins Pereira Dias Farinha, José Manuel Lousada Lopes Subtil e José Maria Sande e Castro Salgado (vogais).

1990-03-13 - DESPACHO 28/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto Ralha, no director-geral do Ensino Superior.

1990-03-13 - DESPACHO 224/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a engenheira Isabel Maria Duarte Pinto Correia Neto, para exercer as funções de Directora-Geral do Tesouro em regime de substituição.

1990-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DD2888 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Coutinho Lopes da Costa para o cargo de subdirector do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1990-03-13 - DESPACHO CONJUNTO DD2890 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Guida Sigioberta Pestana de Freitas da Silva Faria para o cargo de secretária nacional de Reabilitação.

1990-03-13 - DESPACHO 27/SEES/90-XI - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Alberto Ralha, nos reitores das universidades públicas portuguesas.