1990-03-01 - DESPACHO 23/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Destaca Tomás Francisco de Carvalho para o exercício de funções administrativas no gabinete do Ministro do Ambiente e dos Recursos Naturais, Fernado Real.

1990-03-01 - DESPACHO 4/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Borges Soeiro, no director-geral dos Registos e do Notariado, José Carlos Rosa Nogueira.

1990-03-01 - DESPACHO 5/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Borges Soeiro, no director-geral dos Serviços Prisionais, Fernando Duarte.

1990-03-01 - DESPACHO 146/90-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado das Finanças, José Manuel Elias da Costa, na chefe do seu gabinete, Isabel Maria Nazaré de Carvalho Figueira.

1990-03-01 - DESPACHO 115/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Manuel Tavares da Silva, no chefe do seu gabinete, José Inácio Coelho Toscano.

1990-03-01 - DESPACHO 22/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina o destacamento de Tomás Francisco de Carvalho para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.

1990-03-01 - DESPACHO SEHTI 16/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente, na directora-geral de Transportes Terrestres, Maria de Lurdes Monteiro.

1990-03-01 - DESPACHO SEHTI 17/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente, no presidente da comissão directiva do Gabinete da Navegabilidade do Douro, Daniel Pinto da Silva.

1990-03-01 - DESPACHO 4/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Borges Soeiro, no director-geral dos Registos e do Notariado, José Carlos Rosa Nogueira.

1990-03-01 - DESPACHO 10/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Judiciária, Álvaro Laborinho Lúcio, nos directores dos Institutos de Medicina legal de Lisboa, do Porto e de Coimbra, respetivamente Prof.s Doutores Lesseps Lourenço dos Reis, José Eduardo Lima Pinto da Costa e Fernando de Oliveira Sá.

1990-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DD1 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DIREITO DE AUTOR-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Torna público que, por despacho de 15 de fevereiro de 1990 do Secretário de Estado da Cultura, António Guilherme Santos Pinheiro Xavier foi exonerado do cargo de vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.

1990-03-01 - DESPACHO 4/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a criação de um centro de arbitragem requerido pela União das Associações de Comerciantes do Distrito de Lisboa e pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor-DECO, confinado à área do município de Lisboa e com carácter especializado, circunscrevendo a sua acção à resolução de pequenos litígios de consumo.

1990-03-01 - DESPACHO 25/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina a cessação do destacamento de Tomás Francisco de Carvalho no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.

1990-03-01 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Borges Soeiro, no presidente do Instituto de Reinserção Social, Luís Manuel de Oliveira de Miranda Pereira.