1990-02-26 - DESPACHO 4/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Requisita Maria de Lurdes de Oliveira Pinto para prestar apoio no gabinete do Secretário de Estado da Energia, Nuno Ribeiro da Silva.

1990-02-26 - DESPACHO DD3060 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha, no Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro, Secretário de Estado da Alimentação, Luís António Damásio Capoulas, e Secretário de Estado das Pescas, Jorge Manuel de Oliveira Godinho.

1990-02-26 - DESPACHO 52/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Bicó da Costa para o cargo de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Comércio Externo, Miguel Horta e Costa.

1990-02-26 - DESPACHO 17/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor, José Macário Correia, na chefe do seu gabinete, Luísa Maria de Campos Mourão Salazar Branquinho.

1990-02-26 - DESPACHO DD3058 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha, no director-geral do Secretariado Agrícola para as Relações Europeias, Marcílio António Aires de Sá Gomes dos Santos.

1990-02-26 - DESPACHO DD3062 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha, no auditor jurídico do Ministério José Manuel Martins de Azambuja Fonseca.

1990-02-26 - DESPACHO DD3059 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os membros da Comissão Nacional de Aprendizagem: José Luís de Carvalho Dumas Dinis, em representação do Ministro do Emprego e da Segurança Social (presidente), Margarida Marques, em representação do Ministro da Educação, Maria Helena Lança Gonçalves Calca, em representação do Ministro Adjunto e da Juventude, Cristina Margarida Tavares Salvado, em representação do Ministro da Indústria e Energia, Maria João Palla, em representação do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Pires (...)