1990-02-24 - DESPACHO DD3054 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga a declaração de utilidade pública concedida à Federação Portuguesa de Motociclismo.

1990-02-24 - DESPACHO 20/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva como reitor da Universidade de Coimbra.

1990-02-24 - DESPACHO 22/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que, na averiguação a cargo dos técnicos especialistas da Direcção-Geral dos Desportos, compete a fixação do prazo em que o clube desportivo é obrigado a realizar as obras cuja efectivação se verifique e determine seja indispensável nos termos exigidos pela lei, no âmbito da segurança dos recintos desportivos.

1990-02-24 - DESPACHO 3/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Professor Amadeu Leão Santos Rodrigues do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, José Pedro Sucena Paiva.

1990-02-24 - DESPACHO 5/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado Fernando Miranda Borges Gonçalves do cargo de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, José Pedro Sucena Paiva.

1990-02-24 - DESPACHO 6/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Fernando Miranda Borges Gonçalves do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, José Pedro Sucena Paiva.

1990-02-24 - DESPACHO 7/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado António Beirão Freire Torres para o cargo de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, José Pedro Sucena Paiva.