1990-02-20 - DESPACHO 16/90 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato, no que se refere à comissão de reestruturação do Instituto Geográfico e Cadastral.

1990-02-20 - DESPACHO 18/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Secretário de Estado da Cultura, Pedro Miguel Santana Lopes, e Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real.

1990-02-20 - DESPACHO 15/90 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Francisco Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato, no que se refere ao Conselho Nacional de Cartografia.

1990-02-20 - DESPACHO 17/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza.

1990-02-20 - DESPACHO 19/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Secretário de Estado da Cultura, Pedro Miguel Santana Lopes.

1990-02-20 - DESPACHO 20/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-02-20 - DESPACHO 21/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza.

1990-02-20 - DESPACHO 22/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva, no Secretário de Estado da Cultura, Pedro Miguel Santana Lopes.

1990-02-20 - DESPACHO 8/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia Maria Teresa de Azevedo Montenegro Gama do Amaral Mascarenhas Ferreira para o cargo de secretária pessoal no gabinete do Ministro do Ambiente e dos Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1990-02-20 - DESPACHO 18/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Requisita Ester de Oliveira Pinto Pacheco para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.