1990-02-15 - DESPACHO DD3019 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Destaca a licenciada Maria de Lurdes Pascoal Reis Carvalho para exercer as funções de assessora no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1990-02-15 - DESPACHO 5/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, no chefe do seu gabinete, Inácio José Morais Mendes.

1990-02-15 - DESPACHO DD3020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Destaca o engenheiro José Augusto Santos Varela para exercer as finções de assessor no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1990-02-15 - DESPACHO DD3016 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Destaca o licenciado José Garcia Tabuada para exercer funções de assessor no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1990-02-15 - DESPACHO DD3017 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Destaca o licenciado José Luís Miguel Rodrigues da Silva para exercer as funções de assessor no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1990-02-15 - DESPACHO DD3018 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Destaca a licenciada Maria João Merelo de Figueiredo Abecasis para exercer funções de assessora no gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1990-02-15 - DESPACHO CONJUNTO DD2872 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria de Lurdes Cardoso de Oliveira Monteiro do cargo de representante do Estado na assembleia geral da Agência Lusa de Informação, CRL.

1990-02-15 - DESPACHO 8/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro d'Orey da Cunha, na directora-geral do Ensino Básico e Secundário, Maria de Lurdes Ludovice Paixão.

1990-02-15 - DESPACHO 11/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no comandante-geral da Polícia de Segurança Pública, general Amícar Fernandes Morgado.

1990-02-15 - DESPACHO CONJUNTO DD2871 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Eduardo Adeodato Melo Pimentel Trigo com representante do Estado na assembleia geral da Agência Lusa de Informação, CRL.

1990-02-15 - DESPACHO DD3038 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Madureira, no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, José Eugénio Moutinho Tavares Salgado.

1990-02-15 - DESPACHO 7/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Destaca o licenciado Luís Mouzinho de Magalhães e Meneses de Mascarenhas Gaivão para prestar assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro d'Orey da Cunha.

1990-02-15 - DESPACHO SEHTI14/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o licenciado Miguel Luís Leal Coelho para exercer funções de natureza técnica no gabinete do Secretário de Estado da Habitação e dos Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente.

1990-02-15 - DESPACHO 9/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Npmeia a licenciada Maria Filomena Vieira Luz Encarnação para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Construção e Vias Terrestres, Carlos Almeida Loureiro.