1990-02-16 - DESPACHO DD3050 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Esmeralda Armanda Alves Coelho para o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, José A. da Silva Peneda.

1990-02-16 - DESPACHO 15/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva, no Ministro das Finanças, Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, relativamente à Comissão de Acompanhamento das Privatizações.

1990-02-16 - DESPACHO 1-C/SESS/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria da Anunciação Nunes Arnz Franco Romano de Castro para o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José Luís Vieira de Castro.

1990-02-16 - DESPACHO 3/SESS/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Amélia Jesus Santos para o cargo de adjunta no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José luís Vieira de Castro.

1990-02-16 - DESPACHO DD3051 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Mendes, no Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria Barros Serra Marques Guedes.

1990-02-16 - DESPACHO 7/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada Marília Teresa Rodrigues Caldeira Saldanha Bento para o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José Luís Vieira de Castro.

1990-02-16 - DESPACHO 4 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Nomeia o dr. José Costa Dantas para a Equipa - Projecto para a Desburocratização, na área das autarquias locais.

1990-02-16 - DESPACHO 9/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Roberto Carneiro, no Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro José d'Orey da Cunha e Meneses.

1990-02-16 - DESPACHO 6/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Segurança Social, José luís Vieira de Castro, no inspector-geral da Segurança Social, nos directores-gerais da Segurança Social e da Organização e Recursos Humanos, no director do Departamento de Planeamento da Segurança Social, no director do Departamento de Relações Internacionais e Convenções da Segurança Social, no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no presidente do Conselho Superior de Acção Social, nas comissões i (...)