1990-12-15 - Portaria 1206/90 - Ministério da Defesa Nacional

Altera o Regulamento das Juntas Médicas da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 609/87, de 16 de Julho.

1990-12-15 - Portaria 1207/90 - Ministério da Defesa Nacional

Introduz algumas alterações à Portaria n.º 253/85, de 7 Maio, que aprova as normas de funcionamento dos conselhos de classes de oficiais e de sargentos da Armada.