1990-11-07 - DECLARAÇÃO DD3056 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Resolução 42/90 de 2 de Novembro, que Regulamenta a alienação de 33% do Capital Social do BPA, S.A.

1990-11-07 - Decreto 48/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova, para adesão, as emendas de 1984 introduzidas ao anexo ao Protocolo da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 73), concluídas em Londres em 7 de Setembro de 1984.

1990-11-07 - Portaria 1107/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BERLIM, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1990.

1990-11-07 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/90, que regulamenta a alienação de 33% do capital social do Banco Português do Atlântico, S. A.