Resultados para o dia 1990-11-06
-
Autoriza a celebração do contrato de execução de "Empreitada de remodelação e ampliação do hospital da Graciosa - Residência para Religiosas - ilha da Graciosa.
-
Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à "Implantação das instalações do Clube de Tiro de São Miguel".
-
Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela necessária à "Construção de um conjunto habitacional no Caminho da Levada, freguesia de São Pedro do concelho de Ponta Delgada".
-
Homologa a lista dos projectos seleccionados, para apoio, no âmbito do SIBR.
-
Altera o nº 1 do Despacho Normativo nº 1/88, de 12 de Janeiro, que aprova o modelo de identificação do órgão ou serviço a incluir no selo branco da Região.
-
Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional do Programa Ciência.
-
Confirma a designação do representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.
-
Adjudica a execução da "Empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E.R. 3-2ª, entre Guadalupe e o Cantinho-Luz e o troço da E.R. 1-2ª, entre o Cantinho-Luz e o Carapacho".
-
Cedência gratuita de terreno, em regime de propriedade plena.
-
Autoriza a celebração do contrato de execução da "Empreitada de remodelação e ampliação do Lar Luís Soares de Sousa, em Ponta Delgada - ilha de São Miguel.