1990-11-06 - RESOLUÇÃO 146/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de execução de "Empreitada de remodelação e ampliação do hospital da Graciosa - Residência para Religiosas - ilha da Graciosa.

1990-11-06 - RESOLUÇÃO 151/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à "Implantação das instalações do Clube de Tiro de São Miguel".

1990-11-06 - RESOLUÇÃO 152/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela necessária à "Construção de um conjunto habitacional no Caminho da Levada, freguesia de São Pedro do concelho de Ponta Delgada".

1990-11-06 - RESOLUÇÃO 154/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa a lista dos projectos seleccionados, para apoio, no âmbito do SIBR.

1990-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 216/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 1 do Despacho Normativo nº 1/88, de 12 de Janeiro, que aprova o modelo de identificação do órgão ou serviço a incluir no selo branco da Região.

1990-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 217/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional do Programa Ciência.

1990-11-06 - DESPACHO NORMATIVO 218/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Confirma a designação do representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.

1990-11-06 - RESOLUÇÃO 149/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da "Empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E.R. 3-2ª, entre Guadalupe e o Cantinho-Luz e o troço da E.R. 1-2ª, entre o Cantinho-Luz e o Carapacho".

1990-11-06 - RESOLUÇÃO 153/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cedência gratuita de terreno, em regime de propriedade plena.

1990-11-06 - RESOLUÇÃO 147/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de execução da "Empreitada de remodelação e ampliação do Lar Luís Soares de Sousa, em Ponta Delgada - ilha de São Miguel.