1990-11-30 - DESPACHO 170/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO, DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS.

1990-11-30 - DESPACHO 169/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO, DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS E DELEGAÇÃO REGIONAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1990-11-30 - DESPACHO 168/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PENACOVA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO, DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS E DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS.

1990-11-30 - DESPACHO 171/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MIRA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO, DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS, DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS E JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS.

1990-11-30 - DESPACHO 174/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROFESSOR DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ MANUEL NUNES LIBERATO, NO ÂMBITO DE GESTÃO DE PESSOAL.

1990-11-30 - RESOLUÇÃO 8/TC-I/90 - TRIBUNAL DE CONTAS

DELIBERA APROVAR INSTRUÇÕES RELATIVAS A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E LOCAL QUANTO AOS PROCESSOS DE NOMEAÇÃO OU CONTRATACAO DE PESSOAL, BEM COMO A OUTROS CONTRATOS.

1990-11-30 - DESPACHO MOPTC69/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova a seguinte composição para a Subcomissão para a Revisão e Actualização dos Regulamentos Gerais de Canalizações de Água e de Esgoto, no âmbito da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos: Presidente - Engenheiro Pedro Croner Celestino da Costa. Vogais: Engenheiro Carlos Manuel Henriques Mendes. Engenheiro Fernando Azenha Bartolomeu. Doutor Fernando Carlos do Cais Fernandes. Engenheiro Fernando Mafra Pereira dos Santos. Engenheiro Jaime Fernando de Melo Baptista. Engenheiro José Alber (...)