1990-11-13 - RESOLUÇÃO 158/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, durante o ano de 1991, o Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/91).

1990-11-13 - RESOLUÇÃO 159/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais da Juventude e Recursos Humanos e da Saúde e Segurança Social a apoiarem, com determinadas verbas as autarquias que procedem à ocupação de desempregados, em zonas rurais mais carecidas.

1990-11-13 - RESOLUÇÃO 160/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à construção de um conjunto habitacional, no âmbito do Programa "Vida Nova".

1990-11-13 - RESOLUÇÃO 161/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela, destinada ao alargamento da E.R. 4 - 1ª, na zona do Calço da Má Cara, Matriz, Ponta Delgada.

1990-11-13 - RESOLUÇÃO 162/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo - SIFIT.

1990-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 219/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos de diversos fundos e serviços autónomos para 1990.

1990-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 221/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

1990-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 222/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Finanças e Planeamento.

1990-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 223/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1990-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 224/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.