1990-10-04 - DESPACHO 122/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO SARDOAL.

1990-10-04 - DESPACHO 121/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO ALVITO.

1990-10-04 - DESPACHO 40/SEAMDN/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO CLARISSEAU MORAIS S.M. ABREU, PARA O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.

1990-10-04 - DESPACHO 60-A/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ DE AMARAL ESTRELA RIBEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTOR JURÍDICO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA.

1990-10-04 - PORTARIA DD355/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DA SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA MANLEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, S.A.

1990-10-04 - DESPACHO CONJUNTO DD3109/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A COMPOSICAO DA COMISSAO EXECUTIVA DA CAMPANHA NACIONAL DE ARBORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS E FLORESTAÇÃO DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE ECOLÓGICO QUE TERA INÍCIO EM NOVEMBRO.