1990-10-13 - ACÓRDÃO 258/90 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

PROCEDE A ANOTAÇÃO DA COLIGACAO 'JUNTOS POR MONCAO' PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO.

1990-10-13 - DESPACHO CONJUNTO DD3111/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O VICE ALMIRANTE ANTÓNIO EMÍLIO ALMEIDA FERRAZ SACHETTI PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL CONTRA A POLUIÇÃO DO MAR, EM SUBSTITUIÇÃO DO VICE ALMIRANTE HENRIQUE AFONSO SILVA HORTA.

1990-10-13 - DESPACHO CONJUNTO DD3113/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA O GRUPO DE TARBALHO INTERMINISTERIAL PARA A REVISÃO DO SISTEMA DE PROMOÇÃO E CUIDADOS DE SAÚDE ESCOLAR.