1990-10-12 - DESPACHO 76/GAB/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O DOUTOR CARLOS JOSÉ NEVES MARTINS EM SUBSTITUIÇÃO DO DOUTOR MIGUEL BENTO MARTINS COSTA MACEDO SILVA, VOGAL DA COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, PARA A ÁREA DA JUVENTUDE.

1990-10-12 - DESPACHO 77/GAB/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O DOUTOR VASCO NAVARRO DA GRAÇA MOURA COMISSARIO-GERAL DA COMISSAO NACIONAL DAS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, COMISSARIO DE PORTUGAL PARA A EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE SEVILHA DE 1992 E COMISSARIO-GERAL PORTUGUÊS PARA A EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE GÉNOVA 1992.

1990-10-12 - DESPACHO 171/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PROFESSOR DOUTOR MARTIM EDUARDO CORTE-REAL ALBUQUERQUE, DO CARGO DE DIRECTOR DO ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO.

1990-10-12 - DESPACHO 161/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA ANA MARIA PRATAS SOUSA AMADO COSTA ALMEIDA, DAS FUNÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1990-10-12 - DESPACHO 77/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

AS COMPETENCIAS PRÓPRIAS INERENTES AO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA SAO ASSEGURADAS PELO VICE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, ENQUANTO SE MANTIVER A VACATURA DAQUELE.

1990-10-12 - DESPACHO 78/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALFREDO CESAR TORRES, NO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, LICENCIADO LUÍS MANUEL GUIMARÃES PEREZ RODRIGUES.

1990-10-12 - DESPACHO SEOP51/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

E FIXADA EM 16 DE OUTUBRO DE 1990 A DATA DA ENTRADA EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO DO CENTRO COORDENADOR DO TRABALHO PORTUÁRIO DO DOURO E LEIXÕES.