1990-01-05 - DESPACHO 37/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Exonera o licenciado José Augusto do Vale de Presidente do Instituto de Promoção Turística.

1990-01-05 - DESPACHO 245/GAB/89 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Luís Alvim Marinho, para o cargo de presidente do conselho fiscal da Fundação da Juventude, e para vogais deste mesmo órgão os licenciados Albano Nunes de Almeida Sarmento e António Paulo Marquês de Figueiredo, sendo este último revisor oficial de contas.

1990-01-05 - DESPACHO 246/GAB/89 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Agostinho Correia Branquinho, para o cargo de administrador-delegado da comissão executiva da Fundação da Juventude, e para vogais deste mesmo órgão, os licenciados Maria Fernanda Bruçó Geraldes e António Paulo Filgueiras Trigo.

1990-01-05 - DESPACHO DD4070 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a comparticipação a satisfazer pelos organismos autónomos a ADSE.

1990-01-05 - DESPACHO DD4066 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Cria, no âmbito do Departamento de Recursos Humanos, um grupo de trabalho com o objectivo de identificar as áreas de especialização em enfermagem que respondem as necessidades de cuidados de enfermagem da população portuguesa.

1990-01-05 - DESPACHO 35/89 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os encargos com as remunerações das equipas que prestam serviço de urgência no Hospital de São Francisco Xavier sejam da responsabilidade dos estabelecimentos aos quais se encontram vinculados os elementos que as compõem.

1990-01-05 - DESPACHO 34/89 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Esclarece que o Departamento de Recursos Humanos é, para os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, o serviço central de tutela, como entidade competente para apresentar a despacho ministerial os pedidos de comissão gratuita de serviços.