1990-01-27 - RESOLUÇÃO 1/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova as alterações aos programas do Plano para 1989.

1990-01-27 - Portaria 66/90 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Aprova o Estatuto do Pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, cujo texto se publica em anexo a esta portaria e dela faz parte integrante.

1990-01-27 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova as alterações aos programas do Plano para 1989