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Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/90/A, de 27 de Janeiro

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Sumário

Aprova as alterações aos programas do Plano para 1989

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/90/A

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea o) do artigo 229.º e do artigo 234.º da Constituição da República e da alínea l) do n.º 1 do artigo 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, aprovar as alterações aos programas do Plano para 1989, que se anexam.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 29 de Novembro de 1989.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, José Guilherme Reis Leite.

MAPA V

(ver documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2486600.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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