1990-01-25 - DESPACHO 2/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Rosa Maria Martins Ferreira Pinhal, para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Administração Interna.

1990-01-25 - DESPACHO 1/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Alice Fragoso Matos Santos Bicho, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Da Administração Interna.

1990-01-25 - DESPACHO 4/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Manuel Pereira, no Secretário de Estado Adjunto, Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo.

1990-01-25 - DESPACHO 5/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Manuel Pereira, no Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Madureira.

1990-01-25 - DESPACHO DD3035 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Fernando Manuel de Gouveia Araújo, do cargo de adjunto do Gabinete Do Primeiro-Ministro.

1990-01-25 - DESPACHO 6/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Prof. Dr. Luís Francisco Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Dr. José Manuel Nunes Liberato.

1990-01-25 - PORTARIA DD330 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão de expropriação de vários prédios rústicos a favor da Companhia Agrícola do Vale de Água - CAVAL, S.A.

1990-01-25 - PORTARIA DD331 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão de expropriação de vários prédios rústicos a favor de Luís de Sousa Telo da Gama.

1990-01-25 - PORTARIA DD332 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão de expropriação de vários prédios rústicos a favor de António José da Veiga Teixeira.

1990-01-25 - DESPACHO DD3032 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus, na presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, Dra. Maria Rita Mendes da Silva Amaro de Andrade Gomes