Resultados para o dia 1990-01-26
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Nomeia o licenciado António Manuel Coelho da Costa Moura, para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.
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Nomeia o licenciado Eugénio Manuel Ribeiro de Azevedo, para o cargo de chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.
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Nomeia Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.
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Mantém-se em exercício de funções, ate a tomada de posse do novo titular, os membros do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação.
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Nomeia Ana Maria Duarte Carrilho, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.
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DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PROFESSOR DOUTOR LUÍS MIGUEL COUCEIRO PIZARRO BELEZA, NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, DR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, NA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR. CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA E NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR. JOSÉ MANUEL ALVES ELIAS DA COSTA.
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Nomeia Ana Paula Cardoso Carreira, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.
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Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, no Secretário de Estado Adjunto, Albino Aroso Ramos, e no Secretário de Estado da Administração de Saúde, Jorge Augusto Pires.
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Nomeia Isabel Leonilde Braga Fonseca Rosado Martins Neves Dinis, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.
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Nomeia o engenheiro José Manuel Mendonça Lima, para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.