Resultados para o dia 1989-09-29
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional no montante de 173685 contos.
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1989-09-29 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 173685 contos
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA.
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1989-09-29 - Portaria 852/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
Altera o quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines.
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ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (MAI).
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE ÉVORA.
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SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DOS COLGADEIROS', 'ALMOINHA VELHA', 'COURELA DO CARAPUCO', 'ROCHA DA GALEGA', 'ALMARGINHO', 'HERDADE DA ORDEM', 'FIGUEIRINHA' E OUTRAS, SITUADAS NA FREGUESIA DO ESPÍRITO SANTO, CONCELHO DE MÉRTOLA.
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SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'BARRADAS', 'BOAVISTA', 'SAMARRA', 'AREIA', 'MONTE NOVO', 'DRAGO', 'CAREIRA', 'COURELAS DO CASTELO VELHO', 'QUINHAO DOS FREIXOS', 'BACOREIA' E 'GALEGA' SITUADAS NAS FREGUESIAS DE MONFORTE E SANTO ALEIXO, CONCELHO DE MONFORTE, E 'CACHIMBO' E 'BRANCA', SITUADAS NA FREGUESIA DE VEIROS, CONCELHO DE ESTREMOZ.
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Descongela para o ano lectivo de 1988-1989 as admissões de pessoal docente para os estabelecimentos de ensino superior não universitário.
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