1989-09-29 - DECLARAÇÃO DD3679-A - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional no montante de 173685 contos.

1989-09-29 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 173685 contos

1989-09-29 - Portaria 851/89 - Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA.

1989-09-29 - Portaria 852/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Altera o quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines.

1989-09-29 - Portaria 853/89 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (MAI).

1989-09-29 - Portaria 854/89 - Ministérios das Finanças e da Justiça

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE ÉVORA.

1989-09-29 - Portaria 855/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DOS COLGADEIROS', 'ALMOINHA VELHA', 'COURELA DO CARAPUCO', 'ROCHA DA GALEGA', 'ALMARGINHO', 'HERDADE DA ORDEM', 'FIGUEIRINHA' E OUTRAS, SITUADAS NA FREGUESIA DO ESPÍRITO SANTO, CONCELHO DE MÉRTOLA.

1989-09-29 - Portaria 856/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'BARRADAS', 'BOAVISTA', 'SAMARRA', 'AREIA', 'MONTE NOVO', 'DRAGO', 'CAREIRA', 'COURELAS DO CASTELO VELHO', 'QUINHAO DOS FREIXOS', 'BACOREIA' E 'GALEGA' SITUADAS NAS FREGUESIAS DE MONFORTE E SANTO ALEIXO, CONCELHO DE MONFORTE, E 'CACHIMBO' E 'BRANCA', SITUADAS NA FREGUESIA DE VEIROS, CONCELHO DE ESTREMOZ.

1989-09-29 - Despacho Normativo 93/89 - Ministério das Finanças

Descongela para o ano lectivo de 1988-1989 as admissões de pessoal docente para os estabelecimentos de ensino superior não universitário.