1989-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 85/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a tabela de preços anexa ao Regulamento de utilização do Entreposto Frigorifico da Horta, na parte respeitante ao preço do fornecimento de gelo.

1989-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 79/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1989-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 84/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Conselho de Coordenação da Empreitada de Infraestruturas de Transportes nas ilhas Flores e Corvo.

1989-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 77/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1989-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 81/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 82/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1989-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 83/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1989-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 80/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1989-09-12 - PORTARIA 66/89 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os dizeres das mensagens, os teores máximos admissíveis e as respectivas classificações que obrigatoriamente passaram a constar nas embalagens de tabaco comercializados na Região. Revoga a Portaria nº 41/86, de 27 de Maio.

1989-09-12 - DESPACHO NORMATIVO 78/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.