1989-08-12 - AVISO DD2594 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna Público ter a Convenção sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias entrado em vigor para as Ilhas Wallis e Futuna, territórios ultramarinos de França, em 1 de Abril de 1989.

1989-08-12 - AVISO DD2593 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna Público ter Portugal depositado, em 25 de Maio de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação das emendas á Convenção Aduaneira Relativa ao transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo de Caderntas TIR (Convenção TIR).

1989-08-12 - Decreto do Presidente da República 52/89 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Octávio Neto Valério do cargo de embaixador de Portugal em Pequim.

1989-08-12 - Portaria 645/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PREENCHIMENTO DOS LUGARES DE DIRECTOR E SUBDIRECTOR DO TEATRO NACIONAL DE DONA MARIA II.

1989-08-12 - Portaria 646/89 - Ministério da Defesa Nacional

APROVA O MODELO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO MILITAR, PARA USO DE TODOS OS MILITARES EM SERVIÇO MILITAR EFECTIVO NAS FORÇAS ARMADAS.

1989-08-12 - Despacho Normativo 75/89 - Ministério das Finanças

Altera a tabela de emolumentos por serviços especiais a cobrar pela Guarda Fiscal. Revoga o Despacho Normativo n.º 11/87, de 5 de Fevereiro.

1989-08-12 - Portaria 647/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, CARREIRA DE CONSULTOR JURÍDICO.

1989-08-12 - Portaria 648/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1989-08-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter Portugal depositado, em 26 de Maio de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação das emendas à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo de Cadernetas TIR (Convenção TIR)

1989-08-12 - Portaria 649/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia e concelho de Monforte e concessiona, pelo período de doze anos, uma zona de caça turística (processo nº 93-DGF).