Resultados para o dia 1989-07-18
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1989-07-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC107/89 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR UM RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DOS APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS EM EXPLORAÇÃO E CONSTRUCAO PELA DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS.
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1989-07-18 - DESPACHO DD3996/89 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO
CRIA UMA EQUIPA PARA PREPARAR O NOVO 'ESTUDO DE TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS', NO SEGUIMENTO DO PEDIDO DA COMISSAO EUROPEIA DAS FLORESTAS.
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1989-07-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC120/89 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
APROVA OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RTP REFERENTES A 1987.
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Determina que os custos dos medicamentos necessários à profilaxia da paramiloidose sejam suportados pelo Serviço Nacional de Saúde, desde que a prescrição seja efectuada pelo Hospital de Santa Maria ou pelos Centros de Saúde de Braga, Seia, Bom-Sucesso, Figueira da Foz, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Esposende, Barcelos, Unhais da Serra e Covilhã.
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Nomeia Nuno Manuel Bensabat de Sousa Barros (coordenador) e Eduardo Lopes Nunes, Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires e Jorge da Silveira Withon da Terra (vogais) para o Gabinete Coordenador do Desporto Escolar.