1989-05-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC92/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS DECRETOS LEIS 137/85 E 138/85, DE 3 DE MAIO, RESPEITANTES AS LIQUIDAÇÕES DA CNN E DA CTM.

1989-05-24 - DESPACHO DD3963/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DEFINE OS CRITÉRIOS QUE PRESIDEM A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO QUE MINISTREM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO.

1989-05-24 - DESPACHO DD3964/89 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

FIXA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DO PESSOAL DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.