1989-05-23 - RESOLUÇÃO 48/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica por ajuste directo, à firma H. Seabra, Lda., a 2ª fase de fornecimento e montagem do equipamento de congelação e estiva para o Entreposto Frigorífico da Madalena.

1989-05-23 - RESOLUÇÃO 45/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma, H. Seabra, Lda. a empreitada de fornecimento e montagem de equipamento de produção de gelo.

1989-05-23 - RESOLUÇÃO 33/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de "Construção da Escola Primária P3 de oito salas de aula - Terra-Chã - Angra do Heroísmo" Construtora Ideal da Terceira, Lda.

1989-05-23 - RESOLUÇÃO 34/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, no ano de 1989, o Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/89).

1989-05-23 - PORTARIA 23/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece que os funcionários chamados a desempenhar funções no projecto de infra-estruturas portuárias e aeroportuárias das Ilhas das Flores e do Corvo, com carácter de permanência, receberão como remuneração o vencimento do seu lugar de origem acrescido de 20%, e um quantitativo de montante correspondente às ajudas de custo.

1989-05-23 - RESOLUÇÃO 32/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza adjudicação provisória do fornecimento de equipamento e serviços de informática, destinado aos Centros de Prestações Pecuniárias de Segurança Social à firma ICL, Computadores, Lda.

1989-05-23 - PORTARIA 25/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços do quadro do Gabinete de Organização e Gestão Financeira da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas, a licenciados em Economia sem vínculo à função pública.

1989-05-23 - DESPACHO NORMATIVO 55/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços de venda ao público do tabaco manufacturado na Região Autónoma dos Açores.

1989-05-23 - PORTARIA 24/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção do artigo 1º. da Portaria nº 55/87, de 20 de Outubro, que fixa o preço indicativo do leite na Região Autónoma dos Açores.

1989-05-23 - RESOLUÇÃO 49/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica, por ajuste directo, à Sociedade RINAVE Portuguesa, SA. a aquisição de serviços de assessoria técnica.