1989-02-23 - DESPACHO DD3884/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA DE FÁTIMA MARQUÊS NOGUEIRA PADINHA DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E NOMEIA-A NOVAMENTE PARA O MESMO CARGO.

1989-02-23 - DESPACHO DD3907/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO PRESIDENTE DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TURISMO DO LICENCIADO JOSÉ LUÍS CHAGAS HENRIQUE DE JESUS.

1989-02-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC14/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. SÉRGIO ESPADAS ANTUNES, PARA O CARGO DE PRESIDENTE D COMISSAO CONSULTIVA, CRIADA COM A FINALIDADE DA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE AS SITUAÇÕES DE CONFLITOS DE INTERESSES EVENTUALMENTE SURGIDOS NA SEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DA PORTARIA 445/88, DE 8 DE JULHO, QUE REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA APROVEITAMENTOS HIDROELÉCTRICOS.

1989-02-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC21/89 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO INTERNO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUMENTA O CAPITAL ESTATUTÁRIO DA AGA.

1989-02-23 - PORTARIA DD373/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DE VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS.