1989-11-25 - AVISO DD2528 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República do Vanuatu depositado junto do Governo Suíço o seu instrumento de adesão á Convenção sobre o Comércio Internacional de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, em 17 de Julho de 1989.

1989-11-25 - AVISO DD2525 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Por ordem superior se torna público que o governo de Antígua e Barbuda declarou a sucessão jurídica, após a respectiva independência, relativamente ao Acordo de Salvação de Cosmonautas de 22 de Abril de 1968.

1989-11-25 - AVISO DD2526 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os governos de Trindade e Tobago, de Islândia, da Malásia e dos Camarões depositado os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 1989.

1989-11-25 - AVISO DD2527 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que os governos de Trindade e Tobago, da Islândia, da Malásia, dos Camarões e da China depositaram os instrumentos de acessão á Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono.

1989-11-25 - Portaria 1027/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 13 DA PORTARIA NUMERO 330-A/89, DE 8 DE MAIO (FIXA UM SUBSÍDIO PARA OS CEREAIS PRODUZIDOS NA CAMPANHA DE 1989-1990 AO TRIGO, CEVADA, TRITICALE E MILHO).

1989-11-25 - Portaria 1028/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS, CONSTANTE DA PORTARIA 668/88, DE 6 DE OUTUBRO, QUE SEJA ACRESCIDO DE TRES LUGARES DE TECNICO-ADJUNTO DE 1 CLASSE DA CARREIRA DE DESENHADOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGARAREM.

1989-11-25 - Portaria 1029/89 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Actualiza as taxas de licenciamento do pessoal aeronáutico, para-aeronáutico, de certificação de aeronaves, material aeronáutico e obras. Revoga as Portarias n.os 301/88, de 12 de Maio, e 354/88, de 3 de Junho.

1989-11-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que o Governo da Antígua e Barbuda declarou a sucessão jurídica, após a respectiva independência, relativamente ao Acordo de Salvação de Cosmonautas