1989-10-17 - PORTARIA 69/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção do nº3 do artigo 6º da Portaria nº55/87, de 20 de Outubro, que fixa preço indicativo do leite na Região Autónoma dos Açores.

1989-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 118-C/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1989-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 118-B/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do Programa de Apoio aos Jovens Empresários (PAJE).

1989-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 115/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Eeducação e Cultura.

1989-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 114/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos

1989-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 113/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1989-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 118-A/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de estágio e o programa da prova de conhecimentos para admissão a estágio para promotor de emprego de 2ª classe, do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1989-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 116/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turísmo e Ambiente.

1989-10-17 - RESOLUÇÃO 116/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Indemniza proprietários não residentes nas Moradias abrangidas pela Resolução nº66/85, de 4 de Junho. Permuta com proprietários desalojados as moradias que lhes foram distribuidas na Urbanização do Monte Velho, freguesia da Relva. Cede aos inquilinos desalojasdos, fogos da Urbanização do Monte velho.

1989-10-17 - RESOLUÇÃO 115/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, a título gratuito e em regime de propriedade plena, uma parcela de terreno destinada a habitação própria e permanente, ao abrigo do Programa de Auto-Construção.