1989-01-04 - Portaria 6/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece normas relativas ao Programa de Drenagem e Conservação do Solo, considerando que no âmbito Regulamento (CEE) n.º 3828/85 (EUR-Lex), que institui o Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP), foi aprovado pela Comissão das Comunidades Europeias (CEE) o Programa de Drenagem e Conservação do Solo.

1989-01-04 - Portaria 7/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece normas relativas ao Programa de Estudos para a Análise da Agricultura Portuguesa.

1989-01-04 - Portaria 8/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Mesquita» e «Azinhal», situadas na freguesia do Crato e Mártires, concelho do Crato.

1989-01-04 - Portaria 9/89 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Saúde

Aprova o Regulamento Geral do Funcionamento das Lotas.