1989-01-12 - DELIBERAÇÃO DD1 - TRIBUNAL DE CONTAS

Instruções para a organização e documentação das contas das instituições de segurança social.

1989-01-12 - AVISO DD2343 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Luxemburgo, da Grécia, do Quénia, do Malawi, dos Estados Unidos da América e do Brasil depositado, os instrumentos de ratificação ou adesão da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Desiquação e de Codificação de Mercadorias, com as alterações introduzidas pelo Protocolo adicional à referida Convenção.

1989-01-12 - RESOLUÇÃO 1/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o "Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais -PODS/89".

1989-01-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público terem os Governos do Luxemburgo, da Grécia, do Quénia, do Malawi, dos Estados Unidos da América e do Brasil depositado, respectivamente em 11, 15 e 29 de Julho, 25 e 31 de Outubro e 8 de Novembro de 1988, os instrumentos de ratificação ou adesão da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, com as alterações introduzidas pelo Protocolo adicional à referida Convenção

1989-01-12 - Deliberação - Tribunal de Contas

Instruções para a organização e documentação das contas das instituições de segurança social

1989-01-12 - Decreto-Lei 18-A/89 - Ministério da Indústria e Energia

Estabelece um regime de preços convencionados para venda de energia eléctrica. Revoga o Decreto-Lei n.º 344-A/82, de 1 de Setembro.