1988-04-06 - DESPACHO 27/88 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A PREPARAR UM RELATÓRIO DA INFORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA.

1988-04-06 - DESPACHO 28/88 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA COMISSAO PARA O PROGRAMA JOVENS TÉCNICOS PARA A INDÚSTRIA, PARA O PRÓXIMO BIÉNIO.

1988-04-06 - DESPACHO 5/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.

1988-04-06 - DESPACHO 6 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO-MINISTRO, ANÍBAL ANTÓNIO CAVACO SILVA, NO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, RELATIVAS AO COMISSARIADO DE PORTUGAL PARA A EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE SEVILHA DE 19992.

1988-04-06 - DECLARAÇÃO DD415 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 880322, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA RANCHO FOLCLÓRICO DO CAÇADOR, CLUBE INFANTE DE SAGRES E FUTEBOL CLUBE DO MARCO.

1988-04-06 - DESPACHO 12/SEAM/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: DETERMINA A ORDEM DE PRIORIDADES PARA AS EQUIPARAÇÕES A BOLSEIRO PARA OS DOCENTES DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA.

1988-04-06 - DESPACHO 20/88-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO INSPECTOR-GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1988-04-06 - DESPACHO 6/SERE/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece normas de avaliação para os alunos do 1º ciclo do ensino básico e respectiva conclusão.