1988-04-05 - DESPACHO 20/MDN/88 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ANTÓNIO MARIA MELO C.M. CORTE-REAL NOMEADO

1988-04-05 - DESPACHO 5/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, ATRAVÉS DO FUNDO DE FOMENTO CULTURAL, PARA ASSEGURAR O APOIO LOGÍSTICO E ORÇAMENTAL DA COMISSÃO NACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA.

1988-04-05 - DESPACHO 10/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: ENGENHEIRO TOMÁS PEDRO RIBEIRO CORREA, EXONERAÇÃO.

1988-04-05 - DESPACHO 20/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DO GABINETE DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR.

1988-04-05 - DESPACHO 21/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DOS RECURSOS NATURAIS.

1988-04-05 - DESPACHO 6-A/SEAM/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1988-04-05 - DESPACHO 13/88-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

: FIXA A NOVA CONSTITUICAO DA SUBCOMISSAO DOS REGULAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS.