1988-04-19 - RESOLUÇÃO 71/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato da empreitada de "Execução de infraestruturas na urbanização da Vila da Madalena - Ilha do Pico".

1988-04-19 - RESOLUÇÃO 70/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato para a execução da empreitada de "Ampliação do Gimnodesportivo e construção de arrecadações da Escola Preparatória de Angra do Heroísmo".

1988-04-19 - RESOLUÇÃO 72/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a alteração efectuada na minuta do contrato para a execução da empreitada de "Acesso viário à Avenida Príncipe de Mónaco - Prolongamento da pista do Aeroporto de São Miguel".

1988-04-19 - RESOLUÇÃO 73/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga as áreas de recrutamento para os lugares de Chefe de Divisão do Gabinete de Imprensa dos Açores e do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Secretaria - Geral da Presidência do Governo.

1988-04-19 - DESPACHO NORMATIVO 46/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que na ausência ou impedimento legal do Chefe de Divisão da Administração Florestal de São Miguel, engenheiro técnico agrário principal, Albano Salvador Almeida Sousa, o normal funcionamento daquele departamento seja assegurado pelo engenheiro t

1988-04-19 - DESPACHO NORMATIVO 47/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete, Dr. Ângelo Leal da Costa competência para autorização de despesa até ao limite de 2 000 contos.

1988-04-19 - RESOLUÇÃO 69/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato a empreitada de: "Execução de pavimentação - penetração betuminosa na urbanização das Angústias - Horta".

1988-04-19 - Lei 36/88 - Assembleia da República

Eleva a vila do Fundão, no distrito de Castelo Branco, à categoria de cidade.

1988-04-19 - Lei 37/88 - Assembleia da República

Eleva a vila de Vila Real de Santo António à categoria de cidade.

1988-04-19 - Lei 38/88 - Assembleia da República

Eleva a vila da Marinha Grande à categoria de cidade.