1988-03-14 - DECLARAÇÃO DD2143 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações de rubrica e transferênciasde verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura no montante de 435 785 contos para o ano de 1987.

1988-03-14 - DECLARAÇÃO DD2144 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 323 000 contos para o ano de 1987.

1988-03-14 - DECLARAÇÃO DD2145 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros no montante de 107 924 contos para o ano de 1987.

1988-03-14 - Portaria 156/88 - Ministério da Defesa Nacional

INTEGRA NO DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO O SERVIÇO DE MATERIAL DE INSTRUÇÃO, CRIADO PELO DECRETO LEI NUMERO 949/76, DE 31 DE DEZEMBRO. ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO REFERIDO SERVIÇO. NOTA: O DEC LEI 949/76 DE 31-DEZ DR.IS [303]5SUPL FOI REVOGADO PELO DEC LEI 50/93 DE 26-FEV DR.IS-A [48]

1988-03-14 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas alterações de rubrica e transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura do ano de 1987 no montante de 435785 contos