1988-02-23 - DESPACHO NORMATIVO 14/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Delegado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria da Ilha do Pico, competência para autorizar despesas.

1988-02-23 - DESPACHO NORMATIVO 8/88 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no chefe de Gabinete da Secretaria Regional do Trabalho, competência para autorizar despesas.

1988-02-23 - PORTARIA 12/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os custos dos cuidados prestados nos Serviços de Saúde dependentes da Direcção Regional de Saúde.

1988-02-23 - PORTARIA 13/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o alargamento da área de recrutamento para o cargo de Chefe de divisão Administrativa e Financeira da Camâra Municipal de Ponta Delgada.

1988-02-23 - PORTARIA 11/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a nova tabela de preços a aplicar no internamento em quartos privados e semi-privados dos Serviços de Saúde dependentes da Direcção Regional de Saúde.

1988-02-23 - DESPACHO NORMATIVO 15/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Delegado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria da Ilha do Faial, competência para autorização de despesas.

1988-02-23 - DESPACHO NORMATIVO 7/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os períodos de intervenção, preços de garantia e características minimas dos produtos que beneficiam de apoio especial para a campanha de 1987/88.

1988-02-23 - DESPACHO NORMATIVO 9/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no chefe da Gabinete da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, competência para autorização de despesas.

1988-02-23 - DESPACHO NORMATIVO 10/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto para o Comércio, competência para autorização de despesas.

1988-02-23 - DECLARAÇÃO 6/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 6/88, publicada no Jornal Oficial I Série, nº 4, de 28 de Janeiro de 1988. (Estabelece os novos preços de venda ao público dos combustíveis líquidos e para o gás de petróleo liquefeito).