1988-02-13 - DECLARAÇÃO DD2024 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação, no montante de 299 767 contos para o ano de 1987.

1988-02-13 - Portaria 103/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL AGRÁRIO (CRA) DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE (DRAALG). DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CRA, CUJA COMPETENCIA E MODO DE FUNCIONAMENTO CONSTAM DO DECRETO LEI 190/86, DE 16 DE JULHO.

1988-02-13 - Portaria 104/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL AGRÁRIO (CRA) DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO (DRAAL). DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CRA, CUJA COMPETENCIA E MODO DE FUNCIONAMENTO CONSTAM DO DECRETO LEI 190/86, DE 16 DE JULHO.

1988-02-13 - Portaria 105/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL AGRÁRIO (CRA) DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E MINHO (DRAEDM). DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CRA, CUJA COMPETENCIA E MODO DE FUNCIONAMENTO CONSTAM DO DECRETO LEI 190/86, DE 16 DE JULHO.

1988-02-13 - Portaria 106/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL AGRÁRIO (CRA) DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES (DRATM). DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CRA, CUJA COMPETENCIA E MODO DE FUNCIONAMENTO CONSTAM DO DECRETO LEI 190/86, DE 16 DE JULHO.

1988-02-13 - Portaria 107/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL AGRÁRIO (CRA) DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR (DRABI). DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CRA, CUJA COMPETENCIA E MODO DE FUNCIONAMENTO CONSTAM DO DECRETO LEI 190/86, DE 16 DE JULHO.

1988-02-13 - Portaria 108/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL AGRÁRIO (CRA) DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL (DRABL). DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CRA, CUJA COMPETENCIA E MODO DE FUNCIONAMENTO CONSTAM DO DECRETO LEI 190/86, DE 16 DE JULHO.

1988-02-13 - Portaria 109/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE A CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL AGRÁRIO (CRA) DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE (DRARO). DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CRA, CUJA COMPETENCIA E MODO DE FUNCIONAMENTO CONSTAM DO DECRETO LEI 190/86, DE 16 DE JULHO.

1988-02-13 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 299767 contos para o ano de 1987

1988-02-13 - Decreto Legislativo Regional 3/88/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Estabelece disposições necessárias à execução do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1988.