1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 145/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 152/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os critérios quanto à apreciação do regime de assiduidade dos alunos nos estabelecimentos de ensino dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário.

1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 151/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 150/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 149/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 144/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 148/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultuda e Pescas.

1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 146/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1988-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 147/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1988-11-08 - DESPACHO 4/88 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Regional dos Açores.