1988-10-19 - Decreto Legislativo Regional 34/88/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aplica o Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, à Região Autónoma dos Açores.

1988-10-19 - Decreto Legislativo Regional 35/88/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Extingue o Serviço Regional do Açúcar e do Álcool (SRA). Revoga o Decreto Regional n.º 14/79/A, de 4 de Setembro.

1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 49/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Regulamenta o exercício da função de autoridade sanitária.

1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 50/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.

1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 51/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Velas (Açores).

1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 52/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Praia da Vitória.

1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 53/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Madalena do Pico.

1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 54/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Ribeira Grande.

1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 55/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta (Açores).

1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 56/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo.

1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 57/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada.