1988-01-13 - AVISO DD1529 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Dezembro de 1987.

1988-01-13 - Portaria 26/88 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Emprego e da Segurança Social

REVOGA O REGULAMENTO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS REALIZADORES COORDENADORES DE PROGRAMAS, LOCUTORES E TÉCNICOS DE RADIODIFUSÃO, APROVADO POR DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970.

1988-01-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Dezembro de 1987

1988-01-13 - Portaria 27/88 - Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social

REVOGA O REGULAMENTO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS, APROVADO POR DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 1943.