1987-08-25 - RESOLUÇÃO 236/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais da empreitada de construção do Centro de Saúde e Escola de Enfermagem de Angra do Heroísmo, incluindo equipamento mecânico e instalação eléctrica, na cidade de Angra do Heroísmo.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 237/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor da adjudicação do forneciemento e execução do pavimento sintético do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Preparatória de Vila do Porto - Ilha de Santa Maria.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 238/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma CESL - Construtores de Engenharia Sanitária, Lda., o estudo produção, tratamento e eliminação de resíduos na Ilha de São Miguel.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 239/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor da adjudicação da elaboração do projecto de um edifício de salas de aula no Pólo de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 240/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, E.P., a aquisição de diverso material de sinalização luminosa para a 2ª fase da ampliação do Aeroporto de São Miguel.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 241/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias ao realojamento dos sinistrados dos temporais e também programas de auto-construção, na freguesia dos Flamengos, Ilha do Faial.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 242/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Secretário Regional do Equipamento Social, Engenheiro Germano da Silva Domingos, para representar o Governo Regional no auto de posse administrativa da empreitada da obra de abertura de dois furos de captação de água nos sistemas da Horta/Flamengos e Capelo/Castelo Branco/Feteira.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 243/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a dispensa da realização de concursos públicos e limitados, bem como de consultas, para a execução de trabalhos urgentes de reparação e beneficiação de várias Escolas Preparatórias e Secundárias da Região.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 246/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o descongelamento e autoriza a admissão de um Motorista de Transportes Colectivos de 2ª classe do quadro de pessoal da Secretaria Regional do Trabalho.

1987-08-25 - RESOLUÇÃO 247/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Tecnovia - Infraestruturas José Guilherme da Costa, Lda., a execução da empreitada de pavimentação, sinalização luminosa e drenagem superficial de um troço de 140 metros do prolongamento da pista do Aeroporto de São Miguel.