1987-08-21 - DECLARAÇÃO DD4356 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura no montante de 91852.

1987-08-21 - DECLARAÇÃO DD4355 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 23171 contos.

1987-08-21 - DECLARAÇÃO DD4353 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 6000 contos.

1987-08-21 - DECLARAÇÃO DD4354 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura no montante de 1151 contos.

1987-08-21 - Portaria 717/87 - Ministério da Justiça

Adita à lista das entidades autorizadas a realizar arbitragens voluntárias institucionalizadas, contida na Portaria n.º 459/87, de 1 de Junho, a ARBITRAL - Sociedade de Arbitragem.

1987-08-21 - Declaração - Ministério da Educação e Cultura - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 6000 contos

1987-08-21 - Portaria 718/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Publica a compilação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis pelos projectos de obras e sua execução.