1987-04-27 - DESPACHO 76/87-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera o Dr. Artur Luís Alves Conde, das funções de vice-presidente da Comissão para a Dinamização do Mercado de Capitais e de vogal da Comissão Directiva do Fundo de Compensação.

1987-04-27 - DESPACHO 55/87 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO.

1987-04-27 - DESPACHO 75/87-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o despacho 125/86-X de 20 de Outubro publicado no DR.IIS [253] de 03 de Novembro de 1986.

1987-04-27 - DESPACHO 22/MDN/87 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera Emília Catarina Magro dos Santos, das funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.

1987-04-27 - DESPACHO 28/87 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Plano e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, no Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, engenheiro Carlos Alberto Martins Pimenta.

1987-04-27 - DESPACHO 29/87 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA.

1987-04-27 - DESPACHO 26/87 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Plano e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, no Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Dr. José Albino da Silva Peneda.

1987-04-27 - DESPACHO 27/87 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Plano e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Dr. José Manuel Nunes Liberato.

1987-04-27 - DESPACHO 35-A/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a criação de uma comissão para efectuar um estudo técnico económico com a finalidade de dotar o gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais de uma central telefónica digital.

1987-04-27 - DESPACHO 6/SEIC/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Encarrega a JNICT-Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica de tomar providências para a realização de missões científicas ou tecnológicas no Brasil.