Resultados para o dia 1987-03-17
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Adjudica à firma Alemã Motorola a aquisição de equipamento para o sistema de telecomunicações rádio para o Serviço Regional de Protecção Civil dos açores.
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Adjudica à firma Alemã Motorola a aquisição de equipamento para o sistema de telecomunicações rádio para o Governo Regional.
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Autoriza o Presidente do Governo e o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.
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1987-03-17 -
PORTARIA
10/87 -
SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova a livre comercialização na Região de vários produtos.
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1987-03-17 -
DESPACHO NORMATIVO
42/87 -
SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Actualiza o sistema tarifário das carreiras urbanas em exploração na cidade da Horta.
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Dá nova redacção ao nº1 do artigo 14º. do Despacho Normativo nº3/87, de 27 de Janeiro que determina que fica sujeito ao Regulamento em anexo, o Programa "Emprego/Formação".
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1987-03-17 -
DESPACHO NORMATIVO
39/87 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.
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Rectifica a Resolução nº 251/86, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 45, de 11 de Novembro de 1986 que autoriza o Presidênte do Governo e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo
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Rectifica o valor da adjudicação da empreitada de "Execução das infraestruturas de arruamentos, redes de esgotos, águas pluviais, abastecimento de água e rede eléctrica do loteamento da Secretaria Regional do Equipamento Social, na freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada.
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Atribui ao Licenciado Helder Guerreiro Marques da Silva o apartamento T2, 3º Esquerdo, do Bloco 4, da Rua Marcelino Lima.
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