1987-02-12 - DESPACHO 62/MEC/87 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Delega competências do Ministro da Educação e Cultura, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, no director-geral dos Desportos, professor Arcelino Manuel Mirandela da Costa.

1987-02-12 - DESPACHO 59/MEC/87 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Delega competências do Ministro da educação e Cultura, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, no director do Gabinete de Gestão Financeira, licenciado Edmundo Mendes Gomes e no seu substituto legal.

1987-02-12 - DESPACHO 60/MEC/87 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Delega competências do Ministro da Educação e Cultura, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, no inspector-geral do ensino, licenciado René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva.

1987-02-12 - DESPACHO 61/MEC/87 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Delega competências do Ministro da Educação e Cultura, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, no director-geral do Gabinete de Estudos e Planeamento, engenheiro Ricardo Manuel Monteiro Charters d'Azevedo.

1987-02-12 - DESPACHO 63/MEC/87 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Delega competências do Ministro da Educação e Cultura, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, no presidente do Instituto de Tecnologia Educativa, Prof. Doutor Armando Teófilo Silva Rocha Trindade.

1987-02-12 - DESPACHO 64/MEC/87 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Delega competências do Ministro da Educação e Cultura, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, relativamente ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

1987-02-12 - DECLARAÇÃO DD1085 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no actual orçamento do Ministério para o ano de 1986 no montante de 19 621 contos.