1987-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 192/87 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 373/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor dos trabalhos a mais da empreitada de reconstrução dos muros de suporte e protecção da Ribeira do Além (incluindo os das Ribeiras Contíguas dos Bispos e Purgar), no concelho da Povoação - Ilha de São Miguel.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 375/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor da adjudicação da empreitada de Estrada Regional 2-2ª - rectificação, reperfilagem e arranjos envolventes ao troço entre o Km 0,000 e o Km 1,150 e execução das vias de acesso ao arruamento "A", da urbanização das Angústias, Ilha do Faial

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 376/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor da adjudicação da empreitada de correcção, alargamento e pavimentação de um troço da E.R. 1-1ª, entre a Cruz das Cinco Ribeiras e Santa Barbara - Ilha Terceira.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 377/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor da adjudicação da empreitada de construção da 2ª fase Escola Secundária das Laranjeiras - Complexo Desportivo - Ponta Delgada - Ilha de São Miguel.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 378/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor da adjudicação da empreitada de construção de um edificio escolar primário tipo P3, adaptado, de 10 salas de aula, incluindo arranjos exteriores e instalação eléctrica, na freguesia da Ribeira Seca - Concelho da Ribeira Grande.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 379/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1987.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 380/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso para a concessão da exploração das embarcações "Cruzeiro do Canal" e "Cruzeiro das Ilhas".

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 381/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o fornecimento de mobiliário destinado à Escola Primária do tipo P3, de 16 salas de aula, na freguesia da Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada às Indústrias de mobiliário "ALBAR" de Albino Matos.

1987-11-30 - DESPACHO NORMATIVO 184/87 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.