1987-10-30 - DESPACHO DD2638 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Marília Teresa Rodrigues Caldeira, para exercer as funções de adjunta no gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos.

1987-10-30 - DESPACHO 56/87-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a emissão da 10ª série do empréstimo "Obrigações do Tesouro FIP, 1987".

1987-10-30 - DESPACHO DD2696 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Agostinho de Oliveira Pinto, para exercer funções de apoio técnico no gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos.

1987-10-30 - DESPACHO 23/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, José Macário Correia, no director-geral da Qualidade do Ambiente, engenheiro Artur Manuel Ascenso Martins Pires.

1987-10-30 - DESPACHO 22/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e dos Recusos Naturais, José Macário Correia, no director do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Dr. Manuel Lucas Estêvão.

1987-10-30 - DESPACHO 25/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, José Macário Correia, no director-geral dos Recursos Naturais, engenheiro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

1987-10-30 - DESPACHO 37/87 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia como membros do Conselho Permanente de Concertação Social, os Ministros das Finanças, do Emprego e da Segurança Social, da Agricultura Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo. Designa o Ministro do Planeamento e da Administração do Território para substituir o Ministro das Finanças no referido Conselho.

1987-10-30 - DESPACHO 30/GAB/87 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos, no director do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis, (FAOJ), engenheiro Ângelo Pedro Santos Cebola.

1987-10-30 - DESPACHO 29/GAB/87 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude, Dr. Albino Azevedo Soares, relativamente a vários organismos.

1987-10-30 - DESPACHO 28/GAB/87 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos, no director-geral da Juventude, Dr. Ricardo Luís Leite Pinto.

1987-10-30 - DESPACHO 19/87 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Leonor Beleza, no Secretário de Estado da Administração da Saúde, engenheiro Fernando Jorge Duarte Costa Freire.