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  • Não tem documento Em vigor 1987-10-01 - DESPACHO 4/87 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Nomeia Maria do Rosário Emauz de Mello Portugal, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Indústria, António José Fernandes de Sousa.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-01 - DESPACHO 1186/87/XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia Elizabete de Jesus Grácio Simões Bispo Varela Coelho, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, Manuel Carlos de Carvalho Fernandes.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-01 - DESPACHO 1189/87/XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Exonera Mavilde da Silva Gomes, das funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, Manuel Carlos de Carvalho Fernandes.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-01 - DESPACHO 22/87 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Nomeia o licenciado Sérgio Espadas Antunes, para exercer as funções de assessor no gabinete do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-01 - DESPACHO 21/87 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Exonera o licenciado José Clemente de Ascensão, das funções de assessoria no gabinete do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-01 - DESPACHO 16/87 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Confere ao novo director-geral dos Hospitais as delegações autorizadas pelo Despacho 15/87, de 17 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-01 - DESPACHO CONJUNTO DD3210 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Atribui à Direcção-Geral do Comércio Externo a competência para dar cumprimento ao disposto na decisão da Comissão n.º 87/376/CE (EUR-Lex)CA, de 26 de Abril (Autoriza os Estados Membros a instalar uma vigilância intracomunitária das importações, para introdução no consumo de certos produtos siderúrgicos originários de certos países terceiros abrangidos pelo tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e introduzidos em livre-prática num outro Estado Membro).

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