1987-01-23 - DESPACHO DD2450 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Determina a criação de um grupo de trabalho para estudar e elaborar uma avaliação quantificada e qualificada das possíveis soluções de protecção das diversas obtenções vegetais em Portugal.

1987-01-23 - DESPACHO 5/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências, do Secretário de Estado das Pescas, Jorge Manuel de Oliveira Godinho,no presidente do Instituto Nacional de Investigação das Pescas.

1987-01-23 - DECLARAÇÃO DD355 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 86-12-23, as seguintes entidades: Atlético Clube de Brinches e Centro Atlético Póvoa-Pacense, CENAP.